Este serviço tem como objetivo principal garantir que os empreendimentos de parcelamento do solo, como loteamentos, condomínios fechados, conjuntos horizontais de casas e conjuntos verticais de prédios, estejam em conformidade com as normas urbanísticas estabelecidas. A análise envolve a verificação de diversos aspectos, como:
1. Legislação Urbanística: Avaliação das leis e regulamentos municipais que regem o uso do solo, zoneamento e densidade populacional.
2. Infraestrutura: Verificação das condições de infraestrutura disponíveis, como redes de água, esgoto, eletricidade, pavimentação e acessibilidade.
3. Impacto Ambiental: Análise dos impactos ambientais que o empreendimento pode causar e a necessidade de mitigação destes impactos.
4. Sustentabilidade: Diretrizes para promover práticas sustentáveis na construção e na operação do empreendimento.
5. Equipamentos Públicos: Avaliação da proximidade e adequação de equipamentos públicos, como escolas, hospitais e áreas de lazer.
6. Integração Urbana: Consideração sobre como o empreendimento se integra ao tecido urbano existente, promovendo a mobilidade e a acessibilidade.
A emissão de diretrizes urbanísticas resulta em um conjunto de recomendações e exigências que devem ser seguidas pelos empreendedores, visando garantir a qualidade de vida dos futuros moradores e a harmonia do desenvolvimento urbano. Este processo é essencial para assegurar que os novos empreendimentos contribuam positivamente para a cidade e respeitem os direitos dos cidadãos e o meio ambiente. O fluxo está disponível na plataforma de obras, modulo Estudos Urbanos em Santa Maria – RS.